Retenção escolar: solução ou obstáculo para o sucesso escolar?
A retenção escolar, também conhecida como repetência, é uma prática educacional em que um aluno, devido ao seu desempenho acadêmico considerado insuficiente, é impedido de avançar para o próximo ano letivo ou série. Embora a retenção seja vista por alguns como uma forma de garantir que o aluno atinja os padrões mínimos de aprendizado, pesquisas indicam que ela pode ter efeitos negativos a longo prazo, como baixa autoestima, aumento da evasão escolar e impactos no desenvolvimento socioemocional. Muitos especialistas defendem alternativas à retenção, como apoio pedagógico individualizado, estratégias de ensino diferenciadas e maior envolvimento familiar, que podem ser mais eficazes na promoção do sucesso escolar sem os impactos negativos.
Juliana T. Kuchla | 18 out. 2024
A retenção escolar é a prática de fazer um aluno repetir um ano escolar devido ao baixo desempenho e dificuldades de aprendizagem, em vez de avançar com seus colegas. Decidida pela escola, e, em alguns casos, com a participação dos pais, segue as disposições nacionais ou escolares. No entanto, a literatura tem mostrado que essa medida é ineficaz para promover o sucesso escolar, pois não motiva os alunos, não melhora a autoestima e pode aumentar a indisciplina e as dificuldades de integração e de aprendizagem.
Portugal apresenta uma das taxas de retenção escolar mais elevadas na Europa, especialmente no 2.º ano de escolaridade. No Brasil, segundo dados do Censo Escolar publicados em 2024, o Ensino Médio possui as maiores taxas de repetência (3,9%), sendo as populações mais vulneráveis as mais afetadas.
O fato da retenção escolar afetar mais os grupos minoritários e desfavorecidos, pode agravar a desigualdade social e prejudicar as chances de sucesso desses alunos. Por exemplo, de acordo com pesquisas, em Portugal, alunos do sexo masculino, oriundos de países de língua portuguesa e filhos de mães com baixa escolaridade têm maior probabilidade de serem retidos. Como a retenção é geralmente uma decisão irreversível, ela impacta significativamente o percurso escolar dos alunos. De acordo com os dados da Comissão Europeia, no ano de 2018, cerca de 27% dos alunos portugueses com 15 anos tinham sido retidos pelo menos uma vez no seu percurso escolar. Estas taxas de retenção indicam que, apesar dos seus efeitos nulos e/ou negativos, os professores continuam a reter alunos porque acreditam na sua efetividade para promover o sucesso escolar.
Os defensores da retenção escolar afirmam que esta é uma estratégia para ajudar os alunos com baixo desempenho a alcançar as competências permitidas para avançar para o próximo nível de ensino.A ideia é proporcionar um ano extra para que eles possam ganhar maturidade e desenvolver os conhecimentos e habilidades básicas necessárias para avançar aos outros anos de escolaridade.
Por outro lado, outros autores acreditam que a medida de reter os alunos pode diminuir a autoestima, revoltá-los e até mesmo levar ao abandono escolar. A retenção escolar tem imensos impactos na vida de um aluno, desde à adaptação a uma nova turma e a um novo professor, incluindo a interiorização da ideia de fracasso, entre outros impactos que podem surgir. Ou seja, ela não contribui necessariamente para a aprendizagem do mesmo, como também não significa que o aluno consiga alcançar os objetivos pedagógicos que são solicitados no decurso do ano de escolaridade em que é retido, podendo ter efeito contrário nos seus resultados académicos posteriores, na adaptação emocional, no comportamento e assiduidade à escola e na interação social.Para eles, com a retenção os alunos experienciam a frustração, vergonha, humilhação, sentimentos negativos que interferem diretamente no processo de aprendizagens e no próprio comportamento.
De fato, professores que usam a retenção o fazem porque acreditam na sua efetividade. Grande parte dos professores dos primeiros anos do ensino básico apresentam crenças positivas sobre a retenção, considerando esta prática efetiva para prevenir o insucesso do aluno, sendo especialmente necessária quando o mesmo é considerado imaturo, sendo a retenção algo natural, promotora da aprendizagem, com mais vantagens que desvantagens e sendo mais efetiva quanto mais cedo for realizada.
Esse apoio à retenção escolar revela uma visão do processo de ensino-aprendizagem onde a homogeneidade é priorizada em detrimento das necessidades individuais dos alunos, bem como reforça um modelo de aprendizagem transmissivo. Essa abordagem pode perpetuar práticas que não consideram as diversas formas de aprendizagem e a importância da personalização no ensino.
Os professores têm acesso a diversas medidas de intervenção, sendo a retenção mais sumativa e menos proativa. E como eles (os professores) são os responsáveis por sugerir a retenção, entender suas crenças sobre as intervenções para promover o sucesso dos alunos é crucial para compreender a continuidade do uso dessa prática.
Estudos também indicam que a retenção escolar é comum, em parte, pela sua facilidade de implementação. Muitas escolas optam por simplesmente transferir o aluno para uma nova turma, fazendo-o repetir as mesmas aprendizagens do ano anterior, independentemente do seu sucesso. Essa prática revela uma abordagem simplista e um pouco reflexiva em relação às necessidades individuais dos alunos, ignorando o fato de que uma reprodução de conteúdo não garante uma melhoria no aprendizado ou na motivação.
Efeitos da retenção escolar para o aluno
Ciclo de Fracasso: A retenção pode criar um ciclo vicioso de fracasso escolar. Alunos que repetem um ano podem continuar a enfrentar as mesmas dificuldades de aprendizagem, resultando em mais retenções no futuro.Interações Sociais Dificultadas : A retenção pode dificultar a construção de relacionamentos sociais. Alunos retidos muitas vezes interagem com colegas mais novos, o que pode impactar a formação de amizades e a integração social.
Risco de Comportamentos Desviantes: A frustração e a exclusão social podem levar alguns alunos a adotar comportamentos desviantes ou agressivos
Efeitos a Longo Prazo
Impacto na Saúde Mental: A experiência de retenção pode estar associada a problemas de saúde mental, como depressão e ansiedade, que podem persistir na vida adulta.
Desigualdade de Oportunidades: A retenção escolar tende a afetar desproporcionalmente alunos de grupos socioeconômicos desfavorecidos, que já enfrentaram barreiras no acesso a recursos educacionais, apoio familiar e oportunidades extracurriculares. Isso pode ampliar as desigualdades existentes.
Efeitos nos Educadores e na Comunidade
Desgaste dos Professores: A retenção escolar pode criar um ambiente de estresse para os professores, que sentem que não estão atendendo às necessidades dos alunos e enfrentam pressão para prescrever a retenção.
Ainda que muitos professores considerem a retenção menos eficaz em comparação com outras estratégias, estes continuam a fazê-lo muitas vezes pela dificuldade em implementar outras estratégias.
Então, qual seria a solução?
Nos anos 90 surgiu a ideia da não-retenção, fundamentada por argumentos que defendem que a educação é um direito de todos os cidadãos que não pode ser interrompido pela prática da retenção escolar. Para alguns autores, isso não implica em proibir a retenção, mas sim prevenir a mesma contrariando a cultura de retenção.
Logo, os estudos apontam para a necessidade de um olhar sobre outras diversas estratégias de combate as dificuldades dos alunos sem recorrer necessariamente à retenção. É crucial intervir com estratégias pedagógicas de superação desde muito cedo, com a criação de equipas multi e transdisciplinares, programas de intervenção precoce na escola e para além desta, inclusive envolvendo as famílias.
A retenção por si só não é uma medida tão eficaz, pois não garante esforço adicional por parte dos alunos e da escola, os quais limitam-se a cumprir mais uma vez o plano de estudos.
Para Rosa, Ramalho e Rocha*, programas de intervenção e prevenção podem iniciar-se na Educação Pré-Escolar com o intuito de acompanhar e supervisionar o desenvolvimento de crianças com atrasos e situações de risco. A retenção escolar deve ser vista como medida de última instância, após esgotadas todas as estratégias pedagógicas de recuperação.É necessário compreender as necessidades do aluno numa fase inicial, de forma a evitar evitar a retenção escolar e, até mesmo o abandono do sistema educativo.
Esse acompanhamento precoce tem por objetivo supervisionar o desenvolvimento de crianças com atrasos e em situações de risco, sobretudo sensorial, motor e cognitivo, fazendo que adquiram as competências necessárias para obter sucesso escolar, e encontrar formas de o promover, muito precocemente, em idade pré-escolar. Através destes programas, é possível desenvolver a maturidade escolar, os comportamentos sociais e socioemocionais, além de abranger também as áreas da saúde, nutrição e da educação parental. O desafio é que estes programas envolvem equipes mutlidisciplinares, dependendo de recursos e pessoas.
Outra solução apontada por professores seria a redução do número de alunos por turma, o que possibilitaria uma um apoio mais individualizado, apesar de que alguns estudos afirmam que a simples redução de alunos gera um impacto mínimo no sucesso escolar (Filges et al., 2018). Isso evidencia a necessidade de mais estudos sobre essa relação.
Outra medida importante é investir em programas para promover a saúde mental destinados a ajudar alunos com distúrbios de atenção com ou sem hiperatividade, depressão ou distúrbio por stress pós-traumático, que andam frequentemente associados ao insucesso escolar. Estes programas são promissores no que se refere ao desenvolvimento de competências sociais e emocionais e, concomitantemente, como redutores do insucesso escolar.
Por fim, o envolvimento parental, que poderia ser definido como uma combinação de atitudes por parte da família a favor da educação e escolarização dos filhos, proporcionando-lhes um ambiente favorável à realização dos “trabalhos de casa”, ajuda frequentemente a promover o sucesso académico. Por isso, é importante que a escola encoraje e promova políticas de envolvimento parental, com estratégias proativas, envolvendo os pais, o máximo possível, na vida escolar dos filhos.
Assim, a implementação de estratégias práticas, como o apoio individualizado, a promoção de competências socioemocionais e o envolvimento ativo das famílias, torna-se essencial para reduzir a retenção escolar. Ao trabalhar juntos, educadores e comunidades podem criar um ambiente de aprendizado mais inclusivo e adaptado às necessidades dos alunos, promovendo não apenas o sucesso acadêmico, mas também o bem-estar emocional.
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Fontes:
*Efeitos da (não) retenção escolar dos alunos do 1º ciclo do ensino básico: perceções dos professores. Livro: Olhares sobre a Educação.2022
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